Sistema Educativo Angoleño: Procesos de deconstrucción, construcción y reconstrucción de sus finalidades y estructura
DOI:
https://doi.org/10.37293/sapientiae92.07Palabras clave:
sistema educativo angoleño, finalidades del sistema educativo angoleño, estructura del sistema educativo angoleño, finalidades de la educación, educación.Resumen
El sistema educativo de la República de Angola ha atravesado varios períodos, entre diferentes experiencias y convivencia con su pasado colonial, de guerra civil, sistema de partido único, sistema multipartidista, reconciliación nacional, entre aciertos y errores propios de quien camina. Por lo tanto, el presente estudio tuvo como objetivo analizar la evolución de los propósitos y estructuras del sistema educativo angoleño, desde la independencia hasta la actualidad. Para ello se optó por una revisión bibliográfica, basada en criterios de análisis definidos. Por lo que se seleccionaron como fuentes de información los documentos legales del mencionado sistema educativo. El análisis realizado reveló que con la independencia se llevó a cabo un proceso de deconstrucción del sistema educativo colonial, con la abolición del estatuto de indígena y la implementación de la primera reforma educativa. El sistema educativo comenzó a centrarse en los intereses de la joven nación, centrado en combatir el analfabetismo y formar nuevas personas. Posteriormente, con la promulgación del Decreto-Ley N° 13 (2001) se introdujo la segunda reforma educativa, con el objetivo de formar mano de obra calificada para el mercado laboral. El Decreto-Ley N° 17 (2016) puso énfasis en el desarrollo de habilidades que impulsan el desarrollo humano y el emprendimiento. Finalmente, el Decreto-Ley N° 32 (2020) trajo algunos cambios a la estructura del sistema educativo. La revisión reveló la necesidad de analizar el sistema educativo para identificar aspectos a mejorar a la luz del actual contexto internacional de volatilidad, incertidumbre, complejidad y ambigüedades, considerando que el sistema educativo configura una visión del educado (ser), de la educación (saber) y del poder, en cada momento histórico.Referencias
Administração Colonial Portuguesa (1962). Decreto-Lei n.º 44530, de 21 de agosto, da criação dos Estudos Gerais Universitários.
Administração Colonial Portuguesa (1968). Decreto-Lei n.º 48790, de 23 de dezembro, Alteração da denominação de Estudos Gerais Universitários para Universidade de Luanda.
Agenda 2030 Para o desenvolvimento sustentável (2015). https://globalcompact.pt/index.php/pt/agenda-2030
Agenda 2063: A África que queremos (2014). https://au.int/sites/default/files/pages/33794-file-agenda_2063_portuguese_final_revised_first_ten_year_implementation_plan_12_10_15_portuguese.pdf
Alfredo, F. C. (2020). Monodocência em Angola: Entre tensões e controvérsias no ensino primário. Revista Teias, 21(63), Artigo 63. https://doi.org/10.12957/teias.2020.54243
Arendt, H. (1961). A crise na educação. http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/otp/hanna_arendt_crise_educacao.pdf
Carvalho, P. de. (2011). Angola: Estrutura Social da Sociedade Colonial. Revista Angolana de Sociologia, 7, Artigo 7. https://doi.org/10.4000/ras.1185
Constituição da República de Angola (2010). https://jurisprudencia.tribunalconstitucional.ao/wp-content/uploads/2020/07/Constitui%C3%A7%C3%A3o-da-Republica-de-Angola.pdf
Correia, J. L. G. (2018). Profissionalidade docente: Os desafios e perspetivas dos professores face à monodocência na 5a e 6a Classes do Ensino Primário, numa Escola da Província do Bengo [Master Thesis, Universidade da Beira Interior]. https://ubibliorum.ubi.pt/bitstream/10400.6/9975/1/6217_13733.pdf
Costa, F. K. F. da, Rodrigues, M., & Cardoso, E. (2023). Caracterização psicopedagógica da formação do Licenciado em Pedagogia e Psicologia em Angola (1980-2010). NJINGA e SEPÉ: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras, 3(Especial I), 13–34. https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1210
Curimenha, M. M. (2017). O homem novo na proposta curricular angolana: Um estudo a partir da Lei de Bases do Sistema de Educação no 13/01 [Master Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/174507
Decreto-Lei n.º 13/2001, Diário da República (2001). https://www.unicef.org/angola/sites/unicef.org.angola/files/2018-06/Lei%2013_01_Lei%20de%20Bases%20do%20Sistema%20de%20Educacao%20de%20Angola%202001.pdf
Decreto-Lei n.º 17/2016. Diário da República (2016). https://www.ilo.org/dyn/natlex/docs/ELECTRONIC/109840/136418/F1315876591/Untitled.FR12.pdf
Decreto-Lei n.º 32/2020. Diário da República (2020). https://pt.scribd.com/document/472539383/Lei-n-32-20-que-altera-a-lei-17-16-lei-de-bases-do-sistema-de-educacao-pdf
Delors, J. et al., (1996). Educação: Um tesouro a descobrir—Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI (p. 281) [85-249-0673-1]. UNESCO. http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf
Deshayes, É., Dupon-Lahitte, B., Grolière, C., Jelin, M., & Tissot, F. (1995). Guy Le Boterf, De la compétence: Essai sur un attracteur étrange, Paris, Les Éditions d’organisation, 1994. Formation Emploi, 49(1), 116–116. https://www.persee.fr/doc/forem_0759-6340_1995_num_49_1_2545_t1_0116_0000_5
Faure, E., Herrera, F., Kaddoura, A. R., Lopes, H., Petrovski, A. V., Rahnema, M., & Ward, F. C. (1972). Apprendre a être (Report of the International Commission on the Development of Education, p. 378). UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000223222
Filho, J. M. C., Roa, T. A., & Sacomboio, F. de J. F. C. F. (2020). A massificação do ensino superior como política pública educacional e suas implicações em Angola. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36(2), Artigo 2. https://doi.org/10.21573/vol36n22020.103658
Fleury, M. T., & Fleury, A. (2001). Construindo o conceito de competência. Revista de Administração Contemporânea, 5(Especial), 183–196. https://doi.org/10.1590/S1415-65552001000500010
Freire, P. (2005). Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.
Gomes, C. A. (2014). O mito da portugalidade no ensino colonial: A história e a razão metonímica. Mulemba. Revista Angolana de Ciências Sociais, 4 (8), Artigo 4 (8). https://doi.org/10.4000/mulemba.263
INE. (2019). Anuário estatístico do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. https://www.ine.gov.ao/Arquivos/arquivosCarregados//Carregados/Publicacao_638240590069968941.pdf
Ito, A. I. (2012). Resenha: A sul. O sombreiro, de Pepetela. https://brasilafrica.fflch.usp.br/sites/brasilafrica.fflch.usp.br/files/resenha_A%20sul.O%20sombreiro_revisada.pdf
José, J. (2008). Angola independência, conflito e normalização. Em J. R. Macedo, Desvendando a história da África (pp. 159–179). Editora da UFRGS; https://doi.or/10.7476/9788538603832. https://doi.org/10.7476/9788538603832
Júnior, M. (2011). Análise da história geral das guerras Angolanas, 1575-1680: De António Oliveira de Cadornega (1ª. ed). Mayamba Editora.
Kandingi, A. A. C. P. de. (2016). A expansão do ensino superior em Angola: Um estudo sobre o impacto das Instituições de Ensino Superior Privado [Doctoral Thesis, Universidade Nova]. https://run.unl.pt/handle/10362/19054
Koehn, M. L. (1991). The American Indian in Western Legal Thought: The Discourses of Conquest. Michigan Law School, 89(6), 1719–1722. https://repository.law.umich.edu/mlr/vol89/iss6/32
Le Boterf, G. (2003). Desenvolvendo a Competência dos Profissionais. Artmed Editora. https://www.wook.pt/livro/desenvolvendo-a-competencia-dos-profissionais-guy-le-boterf/53346
Lei n.o 1/1975. Diário da República (1975). https://www.lexlink.eu/fileget.aspx?fileid=1151962
Lei n.º 12/1991. Diário da República (1991). https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176034/000472167.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Lei n.º 23/1992. Diário da República (1992). https://www.stj.pt/wp-content/uploads/2018/01/angola_constituicao.pdf
Lima, L. C. (2005). Cidadania e Educação: Adaptação ao mercado competitivo ou participação na democratização. Educação, Sociedade & Culturas, 23, 71–90. https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC23/23-Licinio.pdf
Lima, L. C., & Guimarães, P. (2018). Lógicas políticas da educação de adultos em Portugal. Cadernos de Pesquisa, 48, 600–623. https://doi.org/10.1590/198053144926
Lourenço, M. M. (2022). Envelhecer a aprender: Universidades sénior e qualidade de vida [Master Thesis, Universidade Lusófona]. https://recil.ensinolusofona.pt/bitstream/10437/12764/1/VF_LOUREN%C3%87O_MARGARIDA_MGS_2022_1DE1.pdf
Lugarinho, M. C. (2007). Quem deve comer as lagostas? Reflexões sobre os estudos pós-coloniais a partir de alguma ficção de Pepetela e Agualusa. In R. Chaves, T. Macedô, & R. Vecchia (Ed), A Kinda e a Missanga: Encontros brasileiros com a literatura angolana. Nzila.
Mangens, R. S. (2016). As reformas do sistema educativo em Angola: Ensino de base 1975 - 2001 [Master Thesis]. https://recil.ensinolusofona.pt/handle/10437/7693
Morin, E., Silva, C. E. F. da, Sawaya, J., & Carvalho, E. de A. (2000). Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edições UNESCO Brasil). Cortez.
Ngaba, A. V. (2012). Políticas educativas em Angola (1975-2005): Entre o global e o local. O sistema educativo mundial. SEDIECA.
Noré, A., & Adão, Á. (2003). O ensino colonial destinado ao «indígena» de Angola. Antecedentes do ensino rudimentar instituído pelo Estado Novo. Revista Lusófona de Educação, 23(1), 101–126. https://recil.ensinolusofona.pt/jspui/bitstream/10437/303/1/artigo5_alfredo_aurea.pdf
Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. (2012) Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação - Educar Angola 2030 (2017). Governo de Angola.
Plano Nacional de Formação de Quadros 2013-2020 (2012). https://docplayer.com.br/15791582-Plano-nacional-de-formacao-de-quadros.html
Poças, S., & Santos, J. G. dos. (2020). Influências da Globalização e da Cooperação na Educação e na Formação de Professores em Angola. Cadernos de Estudos Africanos, 39, Artigo 39. https://doi.org/10.4000/cea.4797
Resolução no 1/1985. Diário da República.
Tavares, M. B. (2020). O contemporâneo hiperconectado: Realidade aumentada e seus usos nas redes sociais e nos videogames [Mestrado em Interfaces Sociais da Comunicação, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/D.27.2020.tde-05032021-120846
Teodoro, A. (2002). As Políticas de Educação em discurso directo (1955-1995) (1aEd.). Instituto de Inovação Educacional. http://www.antonioteodoro.ulusofona.pt/livros/
Tjipilica, P. (2022). O Estatuto do Indigenato—Discriminação e Assimilação nas Colónias Portuguesas da África Continental (1875-1975) (1a Ed.). Mayamba Editora. https://loja.lello.ao/produto.aspx?i=1638&c=220
Vera Cruz, E. C. (2005). O estatuto do indigenato: Angola: a legalização da discriminação na colonização portuguesa. Novo Imbondeiro.
Vieira, L. (2007). Angola: A dimensão ideológica da educação, 1975-1992 (1. ed). Editorial Nzila.
Vilelas, J. (2020). Investigação: O processo de construção do conhecimento (3a Ed.). Edições Sílabo.
Zau, F. (2011, maio 10). O percurso da reforma educativa em Angola. Jornal de Angola.
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