Violence against children in Angola: the institutional response from the perspective of police intervention in Luanda province

Authors

DOI:

https://doi.org/10.37293/sapientiae121.06

Keywords:

Intervenção policial, protecção infantil, violência contra crianças

Abstract

This article analyses the institutional response to violence against children in Luanda Province, Angola, from the perspective of police intervention, with a particular focus on the municipalities of Cacuaco and Viana. The study adopted a qualitative approach, drawing on a review of the literature and documentary sources, complemented by semi-structured interviews conducted with five police officers experienced in handling and referring cases involving child victims of violence. The collected data were subjected to content analysis. The findings reveal that child abandonment, physical abuse, psychological abuse, and sexual abuse are the most frequently reported forms of violence against children. The main contributing factors include alcoholism, poverty, family disintegration, unemployment, and harmful cultural beliefs, such as accusations of witchcraft against children. The study further demonstrates that the economic and emotional dependence of victims on their perpetrators contributes to the perpetuation of silence and hinders the reporting of cases. The results also indicate a lack of coordination between police action and local social assistance services. It is concluded that strengthening the institutional response requires the standardization of police procedures, enhanced interinstitutional coordination, and the consolidation of child protection networks at the community level.

References

Angola. (2011). Lei n.º 25/11, de 14 de Julho: Lei contra a Violência Doméstica. Diário da República, I Série, n.º 133. https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2011/lei-n-o-25-11-de-14-de-julho.

Angola. (2012). Lei n.º 25/12, de 22 de Agosto: Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança. Diário da República, I Série, n.º 162. https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2012/lei-n-o-25-12-de-22-de-agosto.

Angola. (2020). Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro, que aprova o Código Penal Angolano. Diário da República, I Série, n.º 179. https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2020/lei-n-o-38-20-de-11-de-novembro

Angola. (2020). Lei n.º 39/20, de 11 de Novembro, que aprova o Código do Processo Penal Angolano. Diário da República, I Série, n.º 179. https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2020/lei-n-o-39-20-de-11-de-novembro/

Boma, M. (2026). Violência contra a criança em angola: expressões do fenómeno e intervenção policial na província de Luanda. Farmhouse Ciência & Tecnologia, 5(8), 68–89. https://doi.org/10.4314/fct.v5i8.4

Burger, J. (2007). Strategic perspectives on crime and policing in South Africa. Van

Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional. (2017). Relatório de balanço das actividades desenvolvidas. DEIA, Luanda, Angola.

Cimpric, A. (2011). Crianças acusadas de bruxaria: Um estudo antropológico das práticas contemporâneas em África. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). https://www.refworld.org/docid/4e97f5902.html

Garret, A. (1981). A entrevista, seus princípios e métodos. Agir.

Gohn, M. da G. (2002). Conselhos gestores na política social urbana e participação popular. Cadernos Metrópole, (07), 09-31. https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9257

Hunter, R. D., Barker, T., & Mayhall, P. D. (2004). Police-community relations and the administration of justice (6th ed.). Prentice Hall.

Itegi, F. M., & Njuguna, F. W. (2013). Gender-based violence in educational institutions and its impacts on girls’ education: A comparative study of selected countries. Research Journal in Organizational Psychology & Educational Studies, 2(5), 276–279. https://ir-library.ku.ac.ke/server/api/core/bitstreams/c23a7f31-c3b2-4056-9305-6b5170d5bd03/content

Iborra, I., & Sanmartín, J. (2011). ¿Cómo clasificar la violencia? Taxonomía según Sanmartín. Criminología y Justicia, 1, 22–31. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3886971

Instituto Nacional da Criança. (2006). Estudo sobre o impacto das acusações de feitiçaria de crianças em Angola. INAC.

Instituto Nacional da Criança. (2022). Fuga à paternidade, abuso sexual, violência física e psicológica marcaram as ocorrências reportadas no período de 29 de Julho a 4 de Agosto. INAC.

Kondracki, N. L., & Wellman, N. S. (2002). Content analysis: Review of methods and their applications in nutrition education. Journal of Nutrition Education and Behavior, 34, 224-230. http://dx.doi.org/10.1016/S1499-4046 (06)60097-3

Lowenthal, B. (2001). Abuse and neglect: The educator’s guide to the identification and prevention of child maltreatment. Brookes Publishing Company.

Lüdke, M., & André, M. (1994). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. EPU.

Marques, M. A., Assis, S. G., Deslandes, S. F., Franco, D. C. F., Paiva, C. M., Azevedo, M. A., Guerra, V. N. A., & Barison, M. S. (1994). Violência doméstica contra crianças e adolescentes. Vozes.

Martins, P. C. (2004). Protecção de crianças e jovens em itinerários de risco: Representações sociais, modos e espaços [Tese de Doutoramento em Estudos da Criança, Universidade do Minho].https://repositorium.uminho.pt/server/api/core/bitstreams/7f8ac4e6-7d65-4502-902a-fc31fda44108/content

Ministério da Assistência e Reinserção Social (2016). Relatório do III Fórum Nacional da Criança: 11 compromissos da criança entre o governo, sistema das Nações Unidas e parceiros sociais. MINARS.

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. (2018). Estratégia do Executivo de médio prazo para os direitos humanos 2018 – 2022. DNDH.

Ministério da Saúde. (2014). Plano municipal de desenvolvimento sanitário 2013 – 2017. Ministério da Saúde. https://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/zmlu/mdmz/~edisp/minfin033820.pdf

Mirembe, R., & Davis, L. (2001). Is schooling a risk? Gender, power relations and school culture in Uganda. Gender and Education, 13(4), 401–416. https://doi.org/10.1080/09540250120081751

Organização Mundial da Saúde (2006). World Health Statistics. https://www.who.int/docs/default-source/gho-documents/world-health-statistic-reports/whostat2006-erratareduce.pdf.

Organização Mundial da Saúde. (2014). Relatório de status global sobre a prevenção da violência. OMS. https://www.who.int/publications/i/item/9789241564793

Organização das Nações Unidas (2015). Guia sobre Desenvolvimento Sustentável: 17 objectivos para transformar o nosso mundo. https://unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2019/01/SDG_brochure_PT-web.pdf

Oduor, C., Acosta, F., & Makhanu, E. (2012). The adoption of mobile technology as a tool for situational crime prevention in Kenya. In Proceedings of the IST-Africa Conference (pp. 7–9). IEEE. https://doi.org/10.1109/ISTAFRICA.2014.6880669

Pedro, L. da C. S. (2023). Estratégia de intervenção policial na prevenção da violência contra a criança em Luanda: O caso do município de Viana. [Dissertação de Mestrado, Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais].

Pinheiro, F. M. F. (2006). Violência intrafamiliar e envolvimento em bullying no ensino fundamental [Dissertação de Mestrado em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos]. https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/3201

Polícia Nacional de Angola. (2026). Relatório de balanço das actividades desenvolvidas (2020 – 2025). CGPNA.

Polícia Nacional de Angola. (2018). Plano de Modernização e Desenvolvimento da Policia Nacional de Angola para o Quinquénio 2018/2022. CGPNA.

República de Angola. (2011). Lei n.º 25/11, de 14 de Julho. Lei contra a Violência Doméstica. Portal da Legislação de Angola. https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2011/lei-n-o-25-11-de-14-de-julho

Silva, J. da. (2012). Segurança pública e polícia: Criminologia crítica aplicada. Forense.

Sani, A. I. (2002). As crianças e a violência. Quarteto.

Straus, M. A., Hamby, S. L., Finkelhor, D., Moore, D. W., & Runyan, D. (1998). Identification of child maltreatment with the Parent–Child Conflict Tactics Scales. Child Abuse & Neglect, 22, 249–270. https://doi.org/10.1016/s0145-2134(97)00174-9.

UNICEF. (2014). Measuring violence against children: Inventory and assessment of quantitative studies. Division of Data, Research and Policy, https://data.unicef.org/resources/measuring-violence-against-children-inventory-and-assessment-of-quantitative-studies-publication/

UNICEF (2018). Convention on the Rights of the Child. https://www.unicef.org/angola/media/6156/file/CRC_PDF%20for%20WEB.pdf.pdf

UNICEF (2023). International Classification of Violence against Children (ICVAC). https://data.unicef.org/resources/international-classification-of-violence-against-children/

Published

2026-07-15

Issue

Section

Articles/Papers

How to Cite

Boma, M. R. C. (2026). Violence against children in Angola: the institutional response from the perspective of police intervention in Luanda province. SAPIENTIAE, 12(1), 74-86. https://doi.org/10.37293/sapientiae121.06