Violência contra a criança em Angola: resposta institucional sob óptica da intervenção policial na província de Luanda
DOI:
https://doi.org/10.37293/sapientiae121.06Palavras-chave:
Intervenção policial, protecção infantil, violência contra criançasResumo
Este artigo analisou a resposta institucional à violência contra a criança na província de Luanda, sob a perspectiva da intervenção policial, com enfoque nos municípios de Cacuaco e Viana. A investigação adoptou uma abordagem qualitativa. Recorreu à revisão bibliográfica e documental, complementada por entrevistas semiestruturadas realizadas a cinco oficiais da Polícia com experiência no atendimento e encaminhamento de casos envolvendo crianças vítimas de violência. Os dados recolhidos foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que o abandono, os maus-tratos físicos, as agressões psicológicas e os abusos sexuais constituem as formas de violência mais frequentemente registadas. Entre os principais factores associados destacam-se o alcoolismo, a pobreza, a desestruturação familiar, o desemprego e determinadas crenças culturais nocivas, como as acusações de feitiçaria contra crianças. O estudo demonstra ainda que a dependência económica e emocional das vítimas em relação aos agressores favorece a perpetuação do silêncio e dificulta a denúncia dos casos. Os resultados apontam que há um déficit de coordenação entre a acção policial e os serviços locais de assistência social. Conclui-se que o fortalecimento da resposta institucional requer a padronização dos procedimentos policiais, reforço da coordenação interinstitucional e consolidação da rede de protecção à criança ao nível das comunidades.
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