Sistema educativo Angolano: Processos de desconstrução, construção e reconstrução dos seus fins e estrutura

Resumo

O sistema educativo da República de Angola passou por vários períodos, entre distintas experiências, vivências e convivências com o seu passado colonial, de guerra civil, monopartidarismo, multipartidarismo, reconciliação nacional, entre acertos e desacertos próprios de quem caminha. Deste modo, o presente estudo visou analisar a evolução dos fins e estruturas do sistema educativo angolano, desde a independência até ao momento. Para tal, optou-se por uma revisão bibliográfica, com base em critérios de análise definidos. Assim, selecionaram-se como fontes de informação os documentos legais que instituíram o referido sistema educativo. A análise feita revelou que com a independência conduziu-se um processo de desconstrução do sistema educativo colonial, com a abolição do estatuto do indigenato e a realização da primeira reforma educativa. O sistema educativo passou a visar os interesses da jovem nação, focado em combater o analfabetismo e formar o homem novo. Mais tarde, com a promulgação do Decreto-Lei n.º 13 (2001) introduziu-se a segunda reforma educativa, visando formar mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. O Decreto-Lei n.º 17 (2016) coloca a tónica no desenvolvimento de competências que impulsionassem o desenvolvimento humano e o empreendedorismo. Finalmente, o Decreto-Lei n.º 32 (2020) traz algumas alterações a estrutura do sistema educativo. A revisão revelou a necessidade de análise do sistema educativo para identificar aspetos a serem melhorados à luz do atual contexto internacional de volatilidade, incertezas, complexidade e ambiguidades, considerando que o sistema educativo configura uma visão de educando (ser), de educação (saber) e de poder, em cada momento histórico.