Higher education in Angola: brief comparative analysis of the results of the external evaluation
DOI:
https://doi.org/10.37293/sapientiae111.10Keywords:
Higher Education, Public Sector, Private Sector, External EvaluationAbstract
In recent years higher education in Angola has gradually experienced changes in its main objectives, realizing that, if once the concern was to maximize and diversify the training offer, today the attention has been to promote quality. It is in this context that the National Institute for Evaluation, Accreditation and Recognition of Higher Education Studies (INAAREES) submitted Higher Education Institutions (HEIs) to external evaluation to assess the existing quality levels. It is understandable that different factors can affect the performance of the HEIs and of each sector, in a broader sense. This work aims to statistically analyze the results of the external evaluation process of medical and health sciences courses. The research followed two crucial moments: the study of the legal basis and the statistical analysis of secondary data regarding the results of the external evaluation of health sciences courses, made through the nonparametric Mann-Whitney U test. The result indicates that there is a difference in the performance of public sector HEIs compared to the private sector, with the private sector being more effective, with a p-value of 0.036. It is concluded that the private sector tends to perform better than the public sector and that financing policies can contribute to the performance of HEIs.
References
Adrião, T., & Peroni, V. M. V. (2009). A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a democracia educacional. Retratos da Escola, 3(4). https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.105
Altbach, P., Wit, H. de, & Woldegiyorgis, A. (2021). Public vs. Private participation in higher education: realities and debates. UNESCO, 1–29.
Anderson, G. (2006). Assuring quality/resisting quality assurance: academics’ responses to ‘quality’ in some Australian universities. Quality in Higher Education, 12(2), 161–173. https://doi.org/10.1080/13538320600916767
Beamer, S. A. (2011). Private vs. Public higher education budgeting. Planning for Higher Education, 40(1), 7–11.
Buckner, E. (2017). The worldwide growth of private higher education: cross-national patterns of higher education institution foundings by sector. Sociology of Education, 90(4), 296–314. https://doi.org/10.1177/0038040717739613
Buza, A. G., Leher, R., & Canga, J. L. (2022). O público e o privado diante da mercantilização da educação em Angola. Revista Trabalho Necessário, 20(42), Artigo 42. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53498
Caseiro, J. P. C. (2024). Avaliação da qualidade do ensino superior português: uma visão sobre o panorama atual. Revista Educação e Emancipação, 79–99. https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.19
Cury, C. R. J. (2018). Do público e do privado na constituição de 1988 e nas leis educacionais. Educação & Sociedade, 39(145), Artigo 145. https://doi.org/10.1590/es0101-73302018206229
Decreto Executivo nº 108/20, de 9 de Março, referente ao Regulamento do Processo de Auto-Avaliação de Cursos e/ou Programas e IES
Decreto Executivo nº 109/20, de 10 de Março, sobre o Regulamento do Processo de Avaliação Externa e Acreditação de Cursos e/ou Programas e IES
Decreto Executivo nº 148/24, de 6 de Agosto, sobre a Alteração do Regulamento que Estabelece o Processo de Avaliação Externa e Acreditação das IES e dos respectivos Cursos
Decreto Presidencial nº 124/20, de 4 de Maio, referente ao Regulamento sobre Propinas, Taxas e Emolumentos nas Instituições Públicas de Ensino Superior
Decreto Presidencial nº 203/18, de 30 de Agosto, sobre o Regime Jurídico da Avaliação e Acreditação da Qualidade das IES
Decreto Presidencial nº 206/11, de 29 de Julho, referente às Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços
Decreto Presidencial nº 310/20, de 7 de Dezembro, sobre o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior
Frost, J. (2020). Introduction to statistics: an intuitive guide for analyzing data and unlocking discoveries. Statistics By Jim Publishing.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a). Atlas.
INAAREES. (2022). Manual de avaliação externa de cursos e/ou programas (1.a ed.). Damer Gráficas, S.A.
Joaquim, J. A. (2023). Do financiamento público ao financiamento privado: reflexões sobre as reformas no financiamento do ensino superior em África. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 13(11), 1-18. https://doi.org/10.22491/2236-5907129916
Laurisz, N., & Sanak-Kosmowska, K. (2022). Differences in perceptions of the quality of education and employment effectiveness of schools in a non-skills-focused education system. Journal of Public Governance, 61(3), Artigo 3. https://doi.org/10.15678/PG.2022.61.3.04
Lei nº 32/20, de 12 de Agosto, sobre o Sistema de Educação e Ensino.
Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de metodológia científica (8a). Atlas.
Marginson, S. (2007). The public/private divide in higher education: a global revision. Higher Education, 53(3), 307–333.
Mendes, M. (2014). A avaliação institucional no ensino superior em Angola como mecanismo de gestão da qualidade: tendências e lógicas subjacentes. A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: MODALIDADES E TENDÊNCIAS. 4ª Conferência da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, Luanda. 4.ª Conferência FORGES – EVENTOS FORGES
Minto, L. W. (2018). Educação superior no PNE (2014-2024): Apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, 23, e230011. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230011
Patino, C. M., & Ferreira, J. C. (2015). Confidence intervals: A useful statistical tool to estimate effect sizes in the real world. Jornal Brasileiro de Pneumologia, 41, 565–566. https://doi.org/10.1590/S1806-37562015000000314
Samussone, L. B., Lauriano, N. G., & Silveira, S. de F. R. (2024). Avaliação da qualidade do ensino superior em Moçambique: perspectivas e desafios para um ensino tecnológico e inovador. Educitec - Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, 10(jan./dez.), Artigo jan. /dez. https://doi.org/10.31417/educitec.v10.2322
Schwartzman, S. (2002). Public and private higher education in comparative perspective. Human Sciences Research Council. Understanding Private Higher Education in South Africa, Human Sciences Research Council.
Tomé, J. (2024). Garantia da qualidade no ensino superior em Angola: percurso, desafios do presente e do futuro, e o papel das instituições de ensino superior nesse processo. AMBIENTE, ECONOMIA AZUL E EDUCAÇÃO. XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, São Tomé e Príncipe. https://doi.org/10.31492/978-989-8271-22-8.ATAS2023
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The content of the publications are of absolute responsibility of the authors and not of the Oscar Ribas University or the SAPIENTIAE Journal. The Journal allow the author(s) to hold the copyright of the papers.
This journal is Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International.